“Facetas Jurídicas da Inteligência Artificial Generativa” aborda tópicos cruciais sobre Inteligência Artificial (IA) e direito. Os artigos desta obra, elaborados por membros do Legal Grounds Institute e colaboradores durante o ano de 2023, exploram questões amplas, como ética, regulação, propriedade intelectual, desinformação, transparência, discriminação algorítmica, autoridade regulatória, e aplicações na esfera pública e na saúde. A coletânea oferece análises e abordagens do presente e futuro da IA no contexto jurídico.

A primeira seção aborda a interseção entre IA e o arcabouço regulatório, discutindo questões éticas, transparência algorítmica e autoridade regulatória. Enquanto a segunda seção destaca dilemas éticos relacionados à utilização do ChatGPT nas profissões jurídicas, refletindo sobre suas possibilidades e desafios.

Questões legais como autoria de obras criadas por IA e responsabilidade por ilícitos cometidos por ela são exploradas na terceira seção, ilustradas por exemplos práticos que ressaltam sua importância. A quarta seção analisa a relação entre IA e desinformação, destacando como a IA pode criar e distribuir conteúdos enganosos, exigindo estratégias para mitigar seus impactos.

A quinta seção discute como a IA amplifica vieses sociais e sua contribuição para a perpetuação e ampliação de problemas sociais, propondo maneiras de utilizá-la como aliada no combate à discriminação.

Por fim, a última seção examina o uso da IA no setor público e na saúde, visando otimizar serviços e melhorar a vida da população, além de correlacionar-se com os serviços públicos.

Convidamos os leitores a mergulhar nesse conjunto de artigos e esperamos que, após a leitura, seja oferecida uma compreensão das várias facetas e interações entre a IA e o direito, bem como que seja despertado o interesse no desenvolvimento de novas pesquisas e aprofundamentos nos temas tratados.

Artigo de Claudia Pitta neste livro:
Governança e IA