Na última semana, o governo brasileiro deu mais um passo na implementação do Plano de Ação Brasileiro para a Taxonomia Sustentável, instituindo o Comitê Interinstitucional da Taxonomia Sustentável Brasileira.
Mas, afinal, o que é taxonomia sustentável e para que ela serve?
Trata-se de um sistema de classificação que define e categoriza objetivamente as atividades econômicas de acordo com seus impactos climáticos, ambientais e/ou sociais. O principal objetivo de uma taxonomia dessa natureza é direcionar os fluxos de capital para atividades econômicas mais sustentáveis e afastá-los daquelas prejudiciais ao meio ambiente ou à sociedade. Para facilitar e incentivar esse direcionamento, a taxonomia oferece a investidores, empresas, formuladores de políticas e outros interessados um quadro claro e padronizado que permite a identificação e priorização de investimentos ou atividades que possam ser considerados sustentáveis.
O conceito de taxonomia verde ganhou impulso significativo com a introdução da Taxonomia da União Europeia, um pilar do Green Deal europeu. A Taxonomia da UE, que entrou em vigor em julho de 2020, estabelece critérios para determinar se uma atividade econômica é ambientalmente sustentável com base em sua contribuição para seis objetivos ambientais: mitigação das mudanças climáticas; adaptação às mudanças climáticas; uso sustentável e proteção dos recursos hídricos e marinhos; transição para uma economia circular; prevenção e controle da poluição; proteção e restauração da biodiversidade e ecossistemas.
Na esteira da União Europeia, outros países estão desenvolvendo suas próprias taxonomias para refletir suas prioridades e condições específicas. No Brasil, o governo propôs a criação de uma taxonomia sustentável nacional para alinhar os investimentos a objetivos de sustentabilidade ambiental e também social, promovendo a transição do país para uma economia mais verde e inclusiva.
A Taxonomia Europeia tem como focos principais a sustentabilidade ambiental e a mitigação das mudanças climáticas, embora estabeleça salvaguardas sociais mínimas baseadas em princípios e diretrizes reconhecidos internacionalmente. A Comissão Europeia está trabalhando para desenvolver uma taxonomia social complementar à taxonomia verde, visando identificar atividades que contribuem positivamente para objetivos como o combate à desigualdade, a inclusão social e o emprego de qualidade.
A Taxonomia Sustentável Brasileira pretende cobrir tanto os objetivos ambientais e climáticos, à semelhança da União Europeia, quanto os objetivos econômicos e sociais de geração de trabalho decente e elevação da renda, redução de desigualdades socioeconômicas, regionais e territoriais, e promoção da qualidade de vida, com ampliação do acesso a serviços sociais básicos.